Todos os profissionais da enfermagem (auxiliares de enfermagem, técnicos e que fizeram cursos de enfermagem, em geral) estão sujeitos expostos a riscos diariamente – seja com a exposição a agentes biológicos, componentes químicos ou diante da exposição a radiação. Diante de tais situações o recebimento de insalubridade é obrigatório.
A aposentadoria especial é um direito desses profissionais, no entanto, é preciso a comprovação de exposição permanente aos riscos que citamos acima, por meio de um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT) – ambas documentações registram as condições do trabalho. Todos os hospitais e clínicas são obrigados a disponibilizar o PPP e o LTCAT aos funcionários sempre que solicitado ou no momento da rescisão – cabe reclamação trabalhista diante do descumprimento.
Quem realizou o curso de técnico de enfermagem ou em áreas correlatas e trabalha em contato com agentes e ambientes nocivos, pode se aposentar com 25 anos de trabalho.
Reforma da Previdência
Diante da reforma da previdência que foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados e aguarda aprovação no Senado, a aposentadoria especial para profissionais da saúde ficará mais dura.
Atualmente, não é necessário idade mínima para para este tipo de aposentadoria e o valor da aposentadoria é integral.
No entanto, a proposta da reforma da previdência, por insalubridade, passa a ter três idades mínimas, sendo: 55, 58 e 60 anos. Além disso, a aposentadoria especial para quem fez o curso de auxiliar de enfermagem ou de áreas correlatas e atua em situações insalubres, passará a participar da regra de de pontos.
Outro ponto é que o valor do benefício não será mais integral, mas sim o equivalente a 60% da média salarial equivalente a todas as contribuições acrescido de 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição.
Para saber mais sobre a atuação dos profissionais de enfermagem, continue acompanhando o blog da escola de enfermagem ABC Myrthes Silva.
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